A SPAD é uma instituição privada sem fins lucrativos, centenária e de utilidade pública desde 1914, e rege-se pelos seus estatutos e de entre os seus objetivos destaca-se: o Promover por todos os meios ao seu alcance a sensibilização no meio social para o carinho e amizade que merecem os animais; o Atuar junto das entidades competentes e colaborar com estas na adoção de medidas que visem proteger os animais, bem como impedir e reprimir a crueldade para com estes.